Visão estratégica
Entender e gerir a complexidade regulatória da privacidade e proteção de dados pessoais na América Latina.
Formação técnica e aplicada
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na América Latina
Uma leitura regional, comparada e estratégica da regulação, da governança, dos riscos e da conformidade.
O curso
Conhecimento para decisões que atravessam fronteiras.
O curso oferece uma abordagem sistemática do regime constitucional e legal da proteção de dados pessoais na América Latina continental e nas ilhas do Caribe.
O percurso acadêmico articula fundamentos normativos, atuação do Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO), governança, direitos dos titulares, transferências internacionais, gestão de terceiros, privacidade desde a concepção, segurança da informação, gestão de riscos, avaliação de impacto, fiscalização e procedimentos sancionatórios.
Perspectiva comparada
Da norma à prática profissional.
As aulas serão desenvolvidas a partir de uma análise abrangente das legislações existentes na América Latina continental e nas ilhas do Caribe, com especial ênfase na Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, México e Peru.
Serão examinados objetivos, âmbitos de aplicação, disposições normativas, princípios orientadores, conceitos-chave, classificação dos dados pessoais, tratamento nos setores público e privado, agentes de tratamento, obrigações e responsabilidades a partir do estudo de casos.
LATAMCOMPARADOAPLICADO
O que você desenvolverá
Uma formação para liderar a complexidade regulatória.
Governança corporativa
Aplicar ferramentas de gestão e governança com foco em privacidade e proteção de dados pessoais.
Resposta a incidentes
Desenvolver competências para gerir incidentes de segurança da informação envolvendo dados pessoais.
Resolução de conflitos
Analisar situações reais e construir respostas para conflitos relativos à proteção de dados na região.
Programa curricular
Dez aulas. Uma visão regional.
Conteúdo técnico, jurídico, gerencial e estratégico para os desafios concretos da proteção de dados.
Aula 1Marco normativo da proteção de dados pessoais+
Regime constitucional e legal; objetivos, âmbitos de aplicação e disposições normativas; princípios orientadores; conceitos-chave; classificação dos dados; tratamento nos setores público e privado; agentes de tratamento, suas obrigações e responsabilidades.
Aula 2Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO)+
Papel e responsabilidades; independência funcional; conflitos de interesses; relação com a alta direção; requisitos; procedimento de nomeação e comunicação às autoridades, quando aplicável.
Aulas 3–5Legitimação, gestão e governança+
Responsabilidade proativa; governança; bases legitimadoras; inventários; registros de atividades; ciclo de vida dos dados; programas de governança; prevenção de infrações; políticas, incidentes, continuidade, treinamentos e prestação de contas.
Aula 6Direitos dos titulares+
Direitos; gestão de solicitações; prazos; canais; tratamento jurisprudencial; procedimentos administrativos e processos jurisdicionais.
Aula 7Transferências, contratos e gestão de terceiros+
Comunicações; transferências nacionais e internacionais; contratos; cláusulas de proteção de dados; avaliação de privacidade de terceiros, Due Diligence e monitoramento.
Aula 8Privacy by Design e Privacy by Default+
Privacy by Design, Security by Design e Privacy by Default, incluindo integração a uma matriz de riscos segundo o modelo equatoriano.
Aula 9Segurança, riscos e avaliação de impacto+
Medidas administrativas, organizacionais e técnicas; incidentes; notificações; riscos inerente e residual; risco mínimo aceitável; metodologias e gestão de riscos.
Aula 10Fiscalização, sanções e recursos+
Supervisão; preparação para fiscalizações; processo administrativo sancionatório; defesas; evidências de conformidade; sanções e recursos.
Ao final
Competências para transformar conhecimento em governança.
- Analisar marcos normativos sob uma perspectiva latino-americana comparada.
- Estruturar mecanismos de governança, prestação de contas e prevenção de infrações.
- Gerir direitos dos titulares, transferências, contratos e riscos de terceiros.
- Integrar privacidade desde a concepção, segurança da informação e resposta a incidentes.
- Organizar evidências de conformidade e preparar a organização para fiscalização.
Institucional - Fundador
Experiência regional. Rigor global.
Humberto De Jesús Ortiz Rodríguez
Executivo Internacional nas áreas de Direito, Gestão, Compliance, Talento Humano, Proteção de Dados Pessoais, Governança de IA e Relações Governamentais.
Advogado. Especialista em Gestão. MBA em Direito Digital. Especialista e Mestre em Direção e Gestão Pública Local para a Região Andina. Especialista em Função Pública e Gestão de Recursos Humanos. Mestre em Prática Jurídica Economist & Jurist. Doutor em Ciências Políticas. Consultor Jurídico e de Negócios. Encarregado de Proteção de Dados (DPO) certificado e Auditor de Proteção de Dados. Com mais de 22 anos de trajetória profissional nos setores público e privado, incluindo sólida experiência internacional em ONGs (RET), empresas regionais (COBECA) e multinacionais (Mercedes-Benz, Whirlpool), fintechs (NEON), escritórios de advocacia e organizações nacionais e internacionais (Nações Unidas - ACNUR) com presença na América Latina e Europa.
Humberto tem atuado como líder regional para mais de 34 mercados (do México à Argentina, incluindo as Ilhas do Caribe) e participado de mesas regionais (Regional Desk) para a América Latina, Europa e Ásia. Também tem sido parte de estruturas globais (Global Compliance Central Desk e do Global Data Privacy, AI and Cyber Security Center of Experience - CoE).
Tem experiência liderando sob a perspectiva jurídica a implementação de programas de governança de dados (Proteção de Dados e IA), trabalhando de forma transversal com as áreas de Compliance (PLD), Riscos, Anticorrupção, TI, Data Science e Data Analytics. Da mesma forma, liderou o capítulo de dados da Associação Brasileira de Crédito Digital (ABCD) durante 2 anos (2021-2023).
Ao longo de 22 anos de carreira profissional, tem sido professor, palestrante e pesquisador em diversas universidades da América Latina (Venezuela, Brasil, México, Colômbia, Peru, Panamá, Equador, Argentina) e Espanha. Desde agosto de 2025, é Presidente da LATINOVAR (Associação Latino-Americana de Inovação, Proteção de Dados e Inteligência Artificial) e, desde 2023, lidera a área de proteção de dados pessoais para a América Latina na Whirlpool Corporation. Na Whirlpool, exerço a função de Senior Legal Manager LATAM e DPO regional.
22+anos de trajetória
34+mercados liderados
LATAMatuação regional
Informações confirmadas
Uma experiência de aprendizagem aplicada.
Formato
Aulas ao vivo
Participação ativa dos participantes, com aulas gravadas para acesso posterior.
Materiais
Conteúdo de apoio
Apresentações, cartilhas e compilação de legislação e materiais das autoridades regulatórias.
Disponibilização
Em até 24 horas
O material de suporte de cada aula será disponibilizado nas 24 horas seguintes.
Perguntas frequentes
Clareza para decidir.
Respostas baseadas no conteúdo oficial da formação.
A formação é exclusivamente teórica?+
Não. Serão revisadas legislação, decisões administrativas, jurisprudência e guias emitidos pelas Autoridades de Proteção de Dados da América Latina, com metodologia baseada em casos.
Serão analisadas decisões de autoridades e tribunais?+
Sim. Serão revisadas decisões administrativas e jurisprudências.
O curso aborda o registro de bases de dados?+
Sim. Será revisado o passo a passo para garantir a conformidade regulatória nas jurisdições em que o registro é requerido.
Será abordada a nomeação e o registro do DPO?+
Sim. Serão revisados os requisitos de cada jurisdição e o passo a passo para nomeação e registro perante as autoridades.
O curso aborda governança de Inteligência Artificial?+
Não. A formação é focada na regulação da privacidade e proteção de dados pessoais na América Latina. Podem ser analisadas regulações específicas sobre IA a partir dos posicionamentos das autoridades de proteção de dados, mas o curso não é focado em governança de modelos de IA.
Qual é o diferencial do treinamento?+
É um treinamento técnico com elementos teóricos e práticos, desenvolvido a partir da experiência na gestão de programas de governança da privacidade e proteção de dados na América Latina, com visão jurídica, gerencial e estratégica.
Próximo passo
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